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“Tem de haver abertura para novas tipologias habitacionais”

Entrevista a Helena Roseta, deputada pelo PS e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa

A sociedade, em termos habitacionais, coloca “sempre o problema como se não houvesse soluções ao contrário”. A opinião é de Helena Roseta, arquiteta e uma das maiores especialistas em habitação do país. A deputada pelo PS e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa indica, em entrevista, que “tem de haver um pouco mais de abertura – e o mercado também procurará isso, embora nem sempre o saiba formular – para novas formas de habitação e novas tipologias habitacionais”. Conceitos como o cohousing, mas também definições arquitetónicas diferentes para melhor adaptação àquilo de que as pessoas, de facto, precisam são algumas das possibilidades levantadas.

Quanto à casa onde vive, além de não poder “ter uma casa demasiado pequena por causa dos livros”, Helena Roseta não é muito exigente. “Para mim, uma casa tem de ter uma cozinha, uma lareira e uma boa biblioteca. Com isto, vivo em qualquer sítio”, conta.

Temos cidades que têm como primeiro alvo a população de escalões etários superiores. As casas onde vivem não foram pensadas para pessoas com essa idade.

Nem as casas, nem os equipamentos, nem, muitas vezes, o espaço público. Daí a Câmara Municipal de Lisboa estar a fazer um esforço enorme – isso foi um trabalho do ex-vereador, o arquiteto João Afonso – de avançar com o Plano de Acessibilidade Pedonal. Somos uma cidade de descidas e subidas e de calçada à portuguesa de que todos gostamos muito, mas que é extremamente perigosa, com acidentes sobre acidentes, com danos físicos. A acessibilidade pedonal e dentro dos edifícios é, por isso, uma questão central. Por outro lado, temos de ter em consideração que Lisboa tem dos índices de envelhecimento mais altos do país. É comparável ao das aldeias de Trás-os-Montes. No entanto, a nossa população desse escalão etário é mais qualificada. Portanto, considero os 65+ de Lisboa um recurso e não um problema. Temos uma percentagem de pessoas do escalão etário mais elevado muito qualificada, já liberta em termos de horários, com disponibilidade para colaborar, pensar, gerir. Essa gente pode, deve e quer ter a possibilidade de lançar iniciativas muito interessantes no terceiro setor, por exemplo, ou nas academias seniores, temos muitas universidades senior em Lisboa.

Há, com efeito, aqui um potencial de conhecimento, de experiência e de tempo disponível que é riquíssimo e que não é, muitas vezes, sequer reconhecido. Temos, evidentemente, uma [franja da] população envelhecida carenciada, com problemas de saúde e financeiros. Mas temos, também, o outro lado. Temos quadros fantásticos, pessoas que terminaram a sua vida ativa, mas que estão disponíveis para darem o seu contributo e que querem continuar a fazer coisas. E sabem fazer coisas.

Essas pessoas, muitas vezes, vivem em boas habitações de que, eventualmente, já não precisam. Como é que conseguimos ser inventivos em questões de habitação que deem conforto às pessoas?

Hoje em dia está a ser lançado um movimento – quem está muito envolvido é o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto Nuno Cardoso – em Portugal de um conceito que existe muito nos países nórdicos, o cohousing. Trata-se de uma solução de habitação muito colaborativa. Porque as necessidades habitacionais são diferentes das de uma jovem família, que está a pensar crescer. Nesta fase, as necessidades habitacionais são outras. Provavelmente, há interesse em ter uma rede de vizinhança colaborativa, muitos tinham vizinhos nos bairros em que viviam, mas essas redes desarticularam-se com a crise e, muitas vezes, não têm família nas proximidades geográficas. Portanto, há aqui um conjunto de circunstâncias que fazem com que seja necessário repensar modelos de habitação adaptados às necessidades e, até, vontades de uma população com idade mais avançada…

Sem o estigma de um lar.

Não tem de ser um lar. Podem ser residências partilhadas, conceitos intermédios entre um hotel e uma casa, mas em que uma parte dos serviços está garantida ou é repartida entre todos. A pessoa não tem de ter a sua própria empregada ou empregado para fazer tudo, podendo contar com alguma colaboração de terceiros. Penso que este modelo não existe em Portugal e é interessante, pois há uma população disponível para viver de acordo com esse conceito. Este permite ter uma casa mais pequena, com menos encargos e problemas, mas saber que, se precisar de alguma coisa, alguém fará.

A habitação é o investimento mais importante que uma família portuguesa faz ao longo da vida e, no fundo, também deveria funcionar como uma reserva de valor para ter maior conforto num determinado momento…

Psicológica e culturalmente ainda funciona como uma reserva de valor. Na prática, não é bem assim, porque, depois, as pessoas têm dificuldade em encontrar alternativa. Portanto, acabam por ficar “presas” a uma solução habitacional que não já corresponde ao que gostariam, mas também já não têm energia ou capacidade financeira para dar, de novo, a volta a esta situação. É, por isso, preciso, aqui, viabilizar alternativas.

Em termos de política pública, nomeadamente municipal, muitas vezes a solução de habitação para as pessoas de escalões etários mais elevados é quase “arrumar” as pessoas. Como é que podemos humanizar estas soluções?

Sim, é quase um armazém e não pode ser. Há muitos graus. Há as pessoas que têm a sua autonomia, e essas não têm razões para ter habitações específicas, a não ser os sistemas colaborativos, e as há as pessoas que estão na perspetiva de crescente perda de autonomia. Aí implica, por um lado, casas adaptadas à menor mobilidade e, por outro, possibilidade de apoio domiciliário. O que em Lisboa começámos a fazer, com a Santa Casa da Misericórdia, foi transformar os chamados lares e os centros de dia – que também são um pouco depósitos de pessoas e não é isso que se pretende – e procurar-se fazer centros de atividade intergeracionais. Isto é, procurar misturar várias gerações. É muito importante, porque uns puxam pelos outros. E aqui não estamos, claro, a falar só na habitação, estamos a falar, também, nas atividades diárias. Os miúdos precisam de ter avós mesmo que os não tenham e os avós precisam de ter netos mesmo que os não tenham. Há esta relação que se pode recuperar por aí. Depois, em termos de residências, provavelmente poderemos ter pessoas mais velhas e mais novas. Por que não, por exemplo, associar uma residência com uma creche? Em suma, tem de criar-se cenários em que há mais mistura de gerações. O pior que se pode fazer é separar as gerações cada qual no seu gueto. Isso é negativo para todos.

Como temos a geração do meio ainda ativa a resolver o problema dos mais novos e dos mais velhos sem ter tempo nem para uns nem para outros, gera-se aqui um desperdício enorme. Há crianças com excesso de tempo livre e não sabem o que hão-de fazer, há pessoas mais velhas com excesso de tempo livre e não sabem o que hão-de fazer e uma geração ativa no meio que tem de cuidar das duas partes e não tem tempo. Portanto, há uma má gestão coletiva do tempo. Temos de geri-lo melhor. Há pessoas que têm demasiado tempo livre e não sabem o que hão-de fazer e deprimem, e há os que deprimem porque não têm tempo para nada. Não pode ser. Está desarticulado.

Muito do projeto arquitetónico e do produto imobiliário que fazemos e criamos não pensa nisso.

É pensado para a família-tipo e não há família-tipo, cada vez há menos. Nos anos 50 do século passado ainda se podia falar da família nuclear como tipo: pai, mãe, dois ou três filhos. Havia o T1, o T2, o T3, consoante o número de filhos…

De acordo com os últimos Censos, 57% das habitações são ocupadas por uma ou duas pessoas.

Lá está. Portanto, a família-tipo mudou. Mudou por duas razões, as famílias são mais pequenas e as pessoas têm menos dinheiro e não conseguem pagar o que hoje é pedido. É, por isso, possível que haja, também, aqui um desacerto entre a necessidade de espaço e o preço. Há, além disso, um outro problema, que é o inverso das famílias numerosas, os filhos de pais numerosos. São as famílias recompostas, em que vários têm filhos e em que ambas as partes têm de ficar com guarda alternada de miúdos que não são os seus, mas também são os seus. Portanto, necessariamente, obriga a duplicar o espaço para os mais novos. Ninguém pensa nisto. As famílias dos pais numerosos são uma questão importante. Aliás, havia um filme francês [“Mas que Família é Esta?”, de Gabriel Julien-Laferrière] em que os miúdos todos se “revoltavam” contra os pais: “Circulem vocês, nós daqui não saímos”. É um pouco isto, colocamos sempre o problema como se não houvesse soluções ao contrário. Isto para dizer-lhe que tem de haver um pouco mais de abertura – e o mercado também procurará isso, embora nem sempre o saiba formular – para novas formas de habitação e novas tipologias habitacionais.

Por exemplo, é frequente, hoje, os jovens juntarem-se em habitações, durante as fases em que estudam, e não só, e também não está previsto. Um conjunto de famílias jovens que viva num determinado prédio, se calhar é muito mais fácil que haja uma sala grande comum onde possam dar festas e depois as áreas privadas serem mais pequenas. Também alguns serviços podem estar em espaços comuns. Ou seja, há aqui lugar e abertura para alguma experimentação.

Tem é de haver, provavelmente, um RGEU [Regulamento Geral das Edificações Urbanas] novo que permita fazer um licenciamento, certo?

Sim, seguramente, mais flexível. O RGEU é uma lei dos anos 50 do século passado, teve um papel fundamental, foi a primeira grande lei “higienista” em Portugal para estabelecer mínimos. Antes, os espaços eram muito mais pequenos, as condições de salubridade muito más e o RGEU foi um passo importantíssimo na altura e já tinha acontecido em países como a França ou a Inglaterra 50 anos antes. Contudo, hoje limita. Às vezes limita para bem, porque quer-se voltar a coisas que são abaixo do mínimo que se deve propor e o RGEU é um mínimo em termos de salubridade. Há muitos estudos que apontam para riscos de problemas psicológicos com espaços muito pequenos. É o chamado limiar patológico, que ronda os nove metros quadrados por pessoa. Há experiências feitas com animais em que se diminui o espaço onde estão e a partir de certa altura agridem-se e matam-se. Portanto, há limites físicos e biológicos.

É verdade, repito, que tem de haver mais abertura [no RGEU]. Porém, o mercado e os projetistas também podem abrir espaço. Uma casa é um sonho. Os sonhos que são fornecidos às pessoas são sempre os mesmos, é preciso diversificar os sonhos. Outras formas. Porque se não houver os novos modelos, as pessoas não são capazes de lá chegar. Têm sempre a sensação que não é bem aquilo que querem, mas se ninguém lhe propuser uma real alternativa, não sabem formular o que querem. Esse é o trabalho dos criadores.

Uma última questão, mais pessoal. Em que casa vive e em que casa gostaria de viver?

Vivo numa casa que pertence a uma filha minha e sinto-me lá muito bem. É muito agradável, não preciso de viver noutro sítio. Não posso ter uma casa demasiado pequena por causa dos livros, tenho muita “tralha”. Para mim, uma casa tem de ter uma cozinha, uma lareira e uma boa biblioteca. Com isto, vivo em qualquer sítio. Não me ajeito muito a ler os livros no computador, gosto do físico, gosto do papel. Portanto, não consigo adotar o conceito da especialista Marie Kondo de reduzir a biblioteca a 20 livros para não ocupar espaço. Ainda não cheguei a esse ponto. Também não abro mão de uma cozinha com uma mesa grande, porque gosto de cozinhar e para muita gente. Se puder ter uma lareira, fantástico. Não é por frio, é por razões psicológicas, meramente. Ver o fogo remete-nos para uma condição humana muito antiga, acho que é isso que nos atrai no fogo.

Texto: Entrevista à Arq. Helena Roseta publicada em Impulso+ | Publico

Imagem: Confidencial Imobiliário

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