Adiar a entrada na reforma compensa pouco em Portugal

O bónus vai descendo à medida que o pensionista se mantém no ativo, uma vez que as regras impõem um teto máximo de 92% face ao valor da remuneração de referência, além das regras de cálculo já permitirem taxas de substituição muito elevadas.

Como estamos quando comparados com os outros países:

Comparando com outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), só na Bélgica compensa menos continuar a trabalhar depois da idade da reforma, em que o valor extra é de 2,8%. No lado oposto está a Islândia e o Japão, em que adiar por um ano a entrada na reforma dá um bónus superior a 11% ao ano. Neste aspeto, Portugal está longe da média da OCDE, em que um trabalhador em idade de reforma consegue um benefício de cerca de 7,5% ao ano. No relatório divulgado ontem, pela OCDE, indica que 6,8% dos portugueses entre os 55 anos e os 69 anos acumulavam pensão com rendimento do trabalho, um valor ligeiramente acima da média da União Europeia (6,2%).

O bónus atribuído por cada mês de trabalho ao valor da pensão depende dos anos de carreira contributiva. Quem descontou 40 ou mais anos tem uma compensação de 1% por mês, mas quem descontou entre 15 e 24 anos já só tem um acréscimo mensal de 0,33%. É um incentivo que a OCDE considera baixo, tendo em conta o rápido envelhecimento da população portuguesa. E olhando para as regras em vigor, este valor tão baixo acaba por “manchar a imagem dos incentivos reais para trabalhar mais tempo depois da idade legal da reforma”, sublinha a OCDE.

Ficou desempregado durante a crise? Veja a recomendação da OCDE

No relatório sobre o sistema português de pensões, a OCDE faz uma recomendação específica para quem, por via do desemprego durante a crise, interrompeu a carreira contributiva. Os técnicos da organização defendem que deve ser considerada a “concessão de direitos de pensão para as pessoas que não conseguiram encontrar emprego durante a crise”, sugerindo que se abarque o período entre 2009 e 2014.

Uma forma de “amortecer os efeitos de longo prazo” permitindo que consigam aceder à reforma em condições semelhante a um trabalhador que se manteve no ativo durante aquele período. A OCDE refere que em média, um trabalhador que interrompeu a sua carreira contributiva por um período de 10 anos ao longo da vida ativa tem de trabalhar mais dois anos para conseguir compensar os descontos que não fez durante o período de inatividade. O problema é mais grave para os jovens trabalhadores. A OCDE lembra que, entre 2010 e 2017 “a taxa média de desemprego atingiu os 17% para o segmento 25-29 anos e os 29% para idades entre os 20 e os 24 anos, conduzindo a pensões mais baixas pela falta de descontos.